AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Regeneração, informa que realizará credenciamento visando à convocação de interessados para fornecimento de água oriunda de poços artesianos, destinada ao abastecimento no âmbito do Município, em conformidade com as quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O credenciamento será regido pelas disposições da Lei no 14.133/2021, bem como pelas normas e condições fixadas no instrumento convocatório. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a capacidade técnica necessária para execução do objeto, nos termos definidos no edital. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no período de 27/02/26 a 13/03/26. O edital completo e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Regeneração/PI, 25 de fevereiro de 2026
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal