AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A P.M. de Regeneração/PI, CNPJ: 06.554.943/0001-42, representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE no 1/2026, e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro até dezembro do ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 26/02/2026 até o dia 17/03/2026, às 09:00h, na Sede da Prefeitura.

Regeneração-PI,24 de fevereiro de 2026

Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal